ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado de Santa Catarina, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar